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OBRIGADO

PMDF vs Rede Record, no final das contas um bom resultado.

Nesta semana estamos presenciando no Distrito Federal uma situação que lembra muito a minha infância onde eu ficava de birra com algum irmão ou amigo e fazia de tudo para atrapalhá-lo, em tudo, de forma que ele também revidava no conseguia e tínhamos uma semana de brigas infindáveis até que um adulto intervinha e fazia com que nos déssemos as mãos e tudo voltava ao normal.

O interessante nesta semana é que a briga entre as instituições, mostra nada mais nada menos do que as duas agindo como tem que agir.

Primeiro a PMDF seguindo a lei, notificando quem está agindo contra o Código de Trânsito Brasileiro (isto inclui os veículos de emissoras de TV que insistem em estacionar seus veículos em cima de gramados), e apesar dos funcionários das emissoras sempre se solicitarem ao policial que está notificando um bom senso por se tratar de serviço e não lazer. Visto que 90% dos condutores de veículos que se encontram em situação irregular no Setor Comercial Sul (e são notificados), por exemplo, também não se encontrarem em situação de lazer também serem notificados. E o que está ocorrendo é uma ótima oportunidade para os que abrem exceções pararem de fazer, pois o resultado é esse, a exceção vira regra, e para mudar isto é complicado.

Já a rede Record tem mais é que denunciar os abusos e ações equivocadas de policiais, já que se trata de uma categoria funcional como qualquer outra e sujeita a ações errôneas e isoladas de alguns servidores, que não representam a maioria, e que mudariam sua forma de agir (a forma errada de agir) quando forem denunciados. Nós policiais militares, que agimos corretamente, que tem educação além de regulamentos e leis que guiam nossa conduta não estamos indignados e nem de birrinha como noticiou um apresentador da Record, estamos sim é satisfeitos, já que a imprensa está cumprindo seu papel primordial em uma sociedade democrática, expor a verdade e os fatos, e os fatos meus amigos, depois que filmagens começaram a se tornar tão corriqueiras, são irrefutáveis.

O que está ocorrendo é excelente, principalmente para o cidadão comum, que só tem a ganhar, com um Policial correto que não abusa em função de seu serviço e com uma emissora de TV que trabalha em prol da comunidade, denunciando o que ocorre de errado e respeitando as normas de trânsito como qualquer outro tem que respeitar, afinal de contas ser da imprensa, assim como ser policial não lhe garante regalias e sim responsabilidades.

CRIMES? CRIANÇAS? PENAS?

Há muito se discute no Brasil sobre a possibilidade da imputabilidade de crimes a adolescentes a partir de 16 anos pelo Código Penal e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto este que foi uma grande derrota na área criminal para o Brasil.

Existem as mais diversas teorias, como a de que se o adolescente a partir de 16 anos tem responsabilidade para eleger o presidente da nação tem que ter também para assumir seus erros, e assim responder por eles.

Também temos juristas que apesar dos menores estarem apreendidos por atos infracionais, cada vez mais graves, insistem em procurar causas para a conduta do menor, lhe colocando como vítima do sistema, e não autor de um crime, como na verdade é. Todos sabem que alguém teve culpa pelo menor praticar um crime, mas alguém também teve para o adulto cometer o seu crime, não podemos menosprezar o simples fato de que o jovem ou o adulto cometeu um crime e tem que responder por ele. Nosso sistema judiciário está lá para inicialmente julgar o autor do crime e penalizá-lo para que não mais cometa crimes, e servir de exemplo para que outros não sigam o seu caminho.

O que vem ocorrendo no Brasil e o caminho oposto, onde menores a cada dia cometem mais crimes, e cada vez mais violentos, pois tem a certeza de que nada vai lhes ocorrer. E o melhor de tudo, mesmo que um menor, que hipoteticamente com 17 anos e 11 meses de vida (um adolescente) venha a matar uma família inteira, cinco, seis pessoas, ele vai cumprir nada mais do que três anos de internação, e para completar a situação, o jovem empreendedor do mundo do crime sai com a ficha completamente limpa, isso mesmo sem nenhum antecedente criminal, apesar de ter exterminado uma família inteira.

Outra teoria em voga é a de que se penalizarmos o maior de 16 anos, os criminosos começariam a utilizar os menores de 16 para assumir os crimes assim como fazem com os menores de 18. Não que isso não vá ocorrer, mas semana passada tivemos situações no Distrito Federal que mostraram que nossas crianças não precisam de ninguém para lhes ensinar o caminho das pedras para virarem marginais, basta a ausência dos pais para que isso ocorra.

Na cidade de Sobradinho-DF duas garotas (13 e 14 anos) foram apreendidas no início da noite do dia 08 de julho por volta das 19h, após cometerem furtos em várias lojas em Sobradinho. As meninas portavam um simulacro de arma de fogo e após realizarem os furtos nas lojas, iniciaram uma sequência de roubos contra diversas pessoas que passavam pela quadra 02 no conjunto "D". Na foto a seguir os objetos dos roubos das “crianças”.

Já na cidade do Paranoá, também do Distrito Federal, uma quadrilha, com o perdão da palavra aos defensores do ECA, com integrantes de 13, 14 e 16 anos de idade, manteve um estudante e uma vendedora sob a mira de um revólver durante um seqüestro relâmpago (roubo com restrição da liberdade), e além do seqüestro, quando presos falaram aos policiais que a intenção deles era de roubar outro carro.  

E seguem sem fim essas histórias como a da criança de 14 que atirou no irmão de 8 fazendo uma roleta russa ao contrário para ficar mais emocionante, com o revolver com 5 munições e um espaço vago no tambor, essa em Ceilândia-DF.

Todos esses feitos foram no mês de julho deste ano, e mostram uma realidade cada vez mais assustadora, a de que nossa justiça e nossa sociedade está perdendo o controle, perdendo por ser benevolente demais a que não merece isso. E para pararmos com essas teorias cada dia mais absurdas basta fazermos uma rápida reflexão.

Não leva mais do que alguns minutos:

Pense na sua filha, filho ou sobrinha, sobrinho, que você cuida há tanto tempo, viu falar as primeiras palavras, dar os primeiros passos, cada dia, cada minuto que você como responsável dedicou a este ser que quando nasce passa a ser seu pote de felicidade, quando tudo está dando errado você para um minuto e se lembra da sua criança e momentaneamente esquece dos problemas, esquece das aflições da vida. Pensou nisso tudo? Agora pense em uma pessoa fazendo mal a seu filho, a sua estrela guia, a seu motivo de tudo nesta vida depois que nasceu. E pense que quem fez mal a seu filho tem 15 anos...e aí? Vamos perdoá-lo afinal é uma criança, ou vamos fazê-lo cumprir uma pena pelo mal que fez. Entenda quando digo pena, não digo apenas um castigo, mas uma forma deste adolescente de 15 anos que fez este mal pensar um pouco e sentir que quando se age pro bem ou pro mal existem conseqüências, e ele tem que assumi-las. Não vamos ser hipócritas!

NOVOS TEMPOS E NOVAS REAÇÕES À AÇÕES VIOLENTAS

Novos tempos exigem novas posturas, e enquanto estas novas posturas não acontecem, percebemos que algo está diferente. Esta semana foi noticiado nos principais meios de comunicação a tentativa de arrombamento de um caixa eletrônico na Zona Norte de São Paulo. O caixa eletrônico ficava dentro de um supermercado e a tentativa ocorreu na madrugada de sexta feira (5).

O azar dos bandidos foi a chegada de policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA), que já sabiam que o crime seria realizado e patrulhavam a região. Quando os policiais chegaram, houve reação dos marginais seguindo-se uma intensa troca de tiros. Do total de 15 marginais, seis morreram, cinco no hospital e um no local. Segundo a policia, eles estavam com um maçarico, fuzis, metralhadoras e pistolas. Apesar da troca de tiros, nenhum funcionário do supermercado ficou ferido.

Mas o que se percebe de mudança sobre esta ocorrência onde seis marginais foram mortos pela ROTA? Afinal de contas bandidos mortos pela policia não aconteceu pela primeira vez agora e nem será a última. O que percebi de diferente foi à percepção da população e da mídia sobre o ocorrido. Pouco se falou nos meios de comunicação, fato impensável há alguns anos onde a mídia iria criticar a ação policial por semanas a fio, até o momento em que o comando dos policiais iria informar que todos estariam afastados até o término das investigações sobre o ocorrido, fora organizações não governamentais e OAB, que iriam cair matando contra a Polícia Militar.

Agora, ledo engano se a alguém acha o que está ocorrendo ser bom para os policiais, pois não é. Para a policia melhor seria se não se chegasse a esse ponto, ponto onde a sociedade tolera ações mais violentas, pois já não sabe mais o que fazer, já não sabe a quem recorrer. As leis não funcionam, o Estado se omite, os presídios não seguram nem reeducam ninguém, então sobra para a última linha de frente antes de o bandido entrar nas casas e fazer o que quiser... o POLICIAL MILITAR.

É muito preocupante o que está ocorrendo em nosso país, podemos estar entrando em uma armadinha difícil de sair, ou que tenha um preço muito caro depois. Temos que combater a violência sim, mas não só pela repressão. Nosso serviço como policiais militares é o de evitar a criminalidade através da ostensividade, mas a cada dia, a bandidagem não respeita mais a presença policial já que tem o respaldo da frouxidão das leis brasileiras, e como não existe o respeito a farda, os policias a cada dia tem que ser mais duros no combate à bandidagem, e a sociedade está vendo e nada falando pois é a única luz que elas vêem no fim do túnel.

MENDICÂNCIA E A VIOLÊNCIA

Há algum tempo atrás mendigos eram pessoas totalmente desprovidas de bens, e tinham na mendicância a única forma de sobrevivência. Hoje, pelo menos no Distrito Federal mendigar virou profissão, e com tantos benefícios que o governo presta a quem não trabalha ficou muito mais vantajoso não trabalhar, já que quem trabalha perde as bolsas governamentais.

Além da profissão de mendigar outro problema incide nos olhos vendados do Estado à repressão aos mendigos, muitos são usuários de drogas, principalmente crack, e quando a oportunidade aparece, cometem delitos que vão desde furto e ameaça, até casos extremos como roubos e estupros. Também existem famílias que utilizam crianças para arrecadar dinheiro de transeuntes (um crime também hoje tolerado).

Hoje vivemos em uma sociedade tolerante, mas o excesso de tolerância está criando problemas que há pouco não existiam, e depois de iniciados, estes problemas são de resolução muito mais complexa. Outro ponto senão a tolerância é a questão política, onde nenhum gestor quer ter sua imagem vinculada ao combate à usuários de drogas, mas que estão travestidos de mendigos.

No final de tudo sobra para nós POLICIAIS MILITARES exercermos a função que seria de um agente social. O dono de comércio, ou mesmo o cidadão que nas ruas se vê importunado por um destes mendigos não pensa duas vezes ao ligar 190 e chamar a polícia para resolver a situação. E pela falta de ação do Estado estão se formando verdadeiras comunidades de moradores de rua nas quadras comerciais em Brasília, que durante o dia incomodam a todos e nas noites ficam se embebedando e usando entorpecentes.

E não é necessário nem criar leis para combater a mendicância como ocorre hoje, a lei já existe, só não é aplicada. A Lei das Contravenções Penais no seu artigo 59 prevê as penas para as pessoas que subsistam com a mendicância.

E para os defensores dos fracos e oprimidos, pensem bem antes de julgar quem escreve aqui, pois como policial já fui acionado e verifiquei várias situações onde os “coitados” ameaçam pessoas de idade e mulheres de forma ofensiva e muitas vezes física. E se mesmo assim continua com pena, pegue estas pessoas e leve para sua casa, assim se ajuda duas vezes, primeiro seu coração, pois vai fazer uma boa ação, e segundo tirando um pseudo necessitado das ruas, o que para nós cidadãos que andamos nas ruas significa uma potencial ameaça  a menos.

CADA UM COM SUA RESPONSABILIDADE NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Um levantamento da Policia Federal neste ano mostrou que, das 61,9 toneladas de maconha apreendidas, 23 foram interceptadas no Paraná, que faz fronteira com o Paraguai. E que, das 11,8 toneladas de cocaína apreendidas, 3 toneladas foram localizadas em Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia.

Isto nos mostra que além de intensificar o policiamento nas ruas, e se endurecer as leis nosso governo tem que aumentar a fiscalização nas nossas tão mal vigiadas fronteiras, pois temos ligações terrestres com os maiores produtores mundiais de drogas. Além de políticas e ações conjuntas com estes países. Vale lembrar que estas políticas seriam muito mais eficientes do que o patrulhamento em fronteiras já que temos o exemplo dos Estados Unidos que fazem fronteira com o México, uma fronteira muito menor do que a nossa, e vigiada por um país muito mais rico e com muito mais tecnologia que o Brasil.

Segundo o canal Saúde do portal Terra, nos últimos seis anos, o Brasil gastou mais de 700 milhões de reais no tratamento de dependentes de álcool, cigarro e drogas ilícitas. Este número representa apenas os custos com internações nos hospitais públicos e a medicação aplicada nos pacientes viciados.

A cifra pode ultrapassar um bilhão de reais, quando somados os gastos com as constantes campanhas antidrogas do governo e as atividades das polícias civis e militares no combate à disseminação do tráfico neste mesmo período.

É muito dinheiro, e além desta quantidade de dinheiro gasta, sobra para nós policiais a culpa pela quantidade de pessoas morrendo em decorrência das drogas. Em qualquer telejornal, sempre que se fala em CRACK, ou qualquer outra droga da moda, se mostra alguém reclamando da falta de policiamento, da falta de combate aos traficantes.

Nós policiais continuamos combatendo o tráfico e uso de entorpecentes, mas sem a devida divisão ações o ritmo de aumento de consumo só tende a aumentar, e nossa população a perder com famílias cada vez mais dilaceradas

SEGURANÇA PÚBLICA: SOLUÇÕES PALIATIVAS VS SOLUÇÕES DEFINITIVAS

Como nossos autoridades não pensam em soluções definitivas para a segurança pública, os governos estaduais e municipais vão implementando soluções paliativas, para mostrar a sociedade que fazem algo, mas que infelizmente eles mesmos sabem que não adiantam.

Em São Paulo, o governador anunciou a criação de uma unidade de policiamento para as marginais, Pinheiros e Tietê, após ondas de assaltos a motoristas nestas vias. Assim como essa atitude do governador, várias são tomadas pelo país inteiro, e resolvem por um tempo, mas nunca de forma definitiva.

O que parecem desconhecer é que o criminoso não age de forma estática, ele não fica sempre no mesmo lugar, ele migra sempre quando percebe um mínimo de dificuldade. Mas se não é assim que se age, o que se deve fazer?

Dentre algumas ações que tem que ser adotadas é a implantação de um sistema prisional que funcione, onde se recupere o criminoso que quer mudar de vida e que deixe mofando preso o elemento que não tem mais jeito, que é reincidente pela décima vez.

SOLUÇÃO PALIATIVA

Vários estados e municípios não utilizam a verba destinada a construção de presídios e cadeias públicas, pois não querem tais instalações perto de suas áreas eleitorais e ainda tem a demagogia de falar que chega de presídios, presídios não resolvem o problema de segurança, o que resolve é educação.  Isso já sabemos, mas enquanto tivermos vagabundos e marginais nas ruas não vai ter colégio que dê jeito.

Outro ponto é a atualização de nossa legislação. Temos que tirar tantas regalias de pessoas que não nasceram para viver no meio social, são psicopatas, sociopatas que desprezam todo gênero de lei e regulamento, tem total desconsideração pela vida alheia. E estas pessoas após uma quantidade de anos é liberta, sem nenhuma avaliação psicológica.

SOLUÇÃO DEFINITIVA- AÇÃO CONJUNTA 

Uma hora a segurança pública vai ser tratada de forma séria e relevante, e nesta hora, vamos perceber como cidadãos e como policiais que vivemos em um país sério e evoluído, onde a liberdade da grande maioria vale mais do que direitos transloucados de uma massa de marginais que não se preocupam com nada além de seus próprios bolsos.

SEGURANÇA PÚBLICA, ELEIÇÕES E PCS

No Distrito Federal em épocas de eleição a segurança pública é uma das áreas onde os postulantes ao governo mais gostam de inventar a roda. Tentam de toda forma vender à sociedade maneira inéditas de combate à criminalidade. Pena que na maioria das vezes são invenções demagógicas que funcionaram em outras cidades ou países com realidades totalmente diferentes da brasileira.

A última jogada de marketing foi instalação dos postos comunitários de segurança (PCS) que transmitem realmente uma segurança, mas para quem mora ao lado dos referidos postos policiais, mas já a 100 metros destes ocorrem assaltos, furtos e perturbações. Isto para uma unidade federativa com quase dois milhões de habitantes. Imagine quantos postos seriam necessários para transmitir segurança para todos.

Outro ponto a ser analisado seria o do efetivo empregado. Já que a coberta é pequena, muitos policiais teriam que sair do radiopatrulhamento das ruas, o que é muito, mas muito mais eficiente para compor guarnições nos referidos postos. E em grande parte das vezes os postos estão guarnecidos com dois policiais, o que impede uma ação eficiente, pois o posto não pode ficar vazio e tão pouco o policial ir só a uma ocorrência em que desconhece a realidade da situação.

MODELO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DF

Além dos policiais militares que convivem com a realidade da segurança pública, especialistas também acreditam não haver evidências da eficiência dos postos policiais. Um destes especialistas é o coordenador acadêmico do Núcleo de Segurança Pública da Fundação Universa, George Filipe Dantas, que acredita que o combate à criminalidade é mais eficiente com a realização de rondas motorizadas. Ainda segundo George, os crimes de oportunidade são baseados na idéia de que o delinqüente não vai bater de frente com o policial. Se o bandido tem certeza que todos os PMs estão estáticos, chega a conclusão de que pode circular livremente em outros locais.

Mas o que temos de errado pode se transformar em algo de proveitoso para a segurança pública se for utilizado de forma adequada. Nossa secretaria de segurança pública dispõe de mapas de incidência criminal onde são demonstrados pontos críticos de violência. Porque não dar mobilidade aos referidos postos comunitários? Colocando-os nas áreas mais criticas por um tempo, se intensificando o policiamento, compondo com o efetivo do posto, motociclistas e viaturas, e depois deste choque de policiamento com um posto 24 horas presente durante um tempo, migrasse para outra área com a mesma intenção, transmitindo assim uma sensação maior de segurança para a comunidade local. Porque isso não pode ser efetivado? Por que alguém teria que admitir a ineficiência dos postos comunitários de segurança, e admitir que um plano anunciado como salvador da sociedade deu errado é algo duro de fazer.

E enquanto isso sofre a população e os policiais que estão nas ruas em número cada vez mais reduzidos, pois seus companheiros estão engessados nos tais postos.

Contextualizações sobre segurança pública

Segundo o site G1, na sexta-feira dia 1º de julho nosso vice presidente foi vítima de uma tentativa de assalto em São Paulo. Para muitos justiça divina, mas para nós mortais apenas a constatação de que vivemos em mundos realmente diferentes, e por isso policiais, civis e autoridades brasileiras em geral temos uma concepção tão eqüidistante, sobre segurança pública.

Como policiais verificamos em loco que muito do que se fala não se aplica nas ruas, nossos políticos com seus discursos sobre todos estes fundos e verbas destinadas a segurança são pouco ou mal aplicadas no que realmente importa. Percebemos como o combate à bandidagem no geral é complicada, prendemos as mesmas pessoas tantas vezes que não raramente sabemos seus nomes  e pelo que foram presos a última vez.

Já os civis, estes realmente acham que entendem do serviço policial, tenta nos estereotipar, julgando todos pela ação de algum bandido transvestido de policial, tentam nos ensinar nosso serviço, e ainda nos culpam pelo descalabro das ruas, onde quem realmente rouba, e rouba de verdade, não são estes bandidos que estão nas ruas e sim ladrões engravatados que roubam milhões.

E finalmente nossos poderosos que de nada entendem, principalmente sobre segurança pública, e quando são acometidos por um pouco de realidade como esta situação em que nosso vice-presidente passou, o quadro é outro, ou algum de nós tem um carro com quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) acompanhando nosso blindado conduzido por um motorista.

PARA QUE PRENDER SE O ESTADO SÓ QUER SOLTAR?

Como combatentes, temos o papel institucional de prender quem descumpre a lei, e o Estado, que tem o papel de manter detido o preso e tentar a sua ressocialização a cada dia cumpre cada vez menos a sua parte, já que temos presídios superlotados, mal administrados e agora com a nova lei, permitindo pessoas serem soltas em número cada vez maior.

A nova lei (Federal, Nº 12.403) já vai começa a dar resultados aqui no DF. E não são muito bons. A partir de 4 de julho, quando entra em vigor esta nova Lei que traz alterações no texto do Código Processual Penal tratando da prisão preventiva no Brasil.

No geral esta nova lei torna a prisão preventiva uma exceção, que será aplicada em casos bem mais restritos do que permite a normatização ainda em vigor, desde 1941. Temos aqui uma situação onde dois pólos entram em campos totalmente opostos. De um lado a população brasileira que já não agüenta mais violência e impunidade, que a cada dia tem que se trancar mais em casa e restringir suas liberdades em prol de uma maior segurança para si e seus familiares, e de outro o nosso governo que aprovou esta nova Lei não por um caráter de ideologia, ou por questão de ver o lado legal da prisão preventiva, mas tão somente pela superlotação do sistema prisional no país.

O que impede nossos governantes de se empenharem em construir mais presídios? Não rende votos? É o tipo de inauguração que eles não gostariam de fazer discursos? Uma novidade a estes que só pensam na próxima eleição, construir presídios dá votos sim, nossa sociedade brasileira já não agüenta mais bandido ser solto por falta de vagas. Toda semana temos fugas e rebeliões, não é possível que seja tão difícil administrar algo que é tão simples, colocar pessoas que não se adaptam a sociedade fora de circulação, em locais de onde não podem sair. Simples assim. Então percebemos que não se trata de falta de condições ou espaço e sim de vontade política.

Só no Distrito Federal, que é a nossa realidade temos uma população carcerária de aproximadamente 9.700 presos para para 6.500 vagas, e nem de longe nas últimas eleições algum dos candidatos a governador sequer tocou no assunto de construção de presídios. E com esta nova lei teremos apenas no DF aproximadamente 300 detentos liberados a partir de 4 de julho.

Uma vergonha o que fazem, que passa a quem quer se dedicar ao combate a criminalidade e a proteção da comunidade uma sensação de que a cada dia o bandido pode mais, tem mais motivos para continuar enquanto nós a cada dia temos mais restrições e imposições de leis.

Uma pena, mas nós ainda podemos nos armar e defender nossos lares, e o pai de família que a cada dia vê mais e mais governantes que pouco fazem, e quando fazem, o fazem mal.

GESTÃO RESPONSÁVEL NA PM, REDUÇÃO DE RISCOS NAS RUAS

Dia 22 deste mês (junho) na cidade de CEILÂNDIA-DF, um homem, aparentemente descontrolado tentou agredir várias pessoas que passavam na rua com um facão, inclusive tentando se suicidar em alguns momentos. Ele se isolou nos fundos de um comércio da quadra. Policiais do batalhão da área e do BOPE foram ao local para tentar acalmar o cidadão, mas descontrolado como estava ele ainda ofereceu resistência, até que os policiais conseguiram imobilizá-lo, mas neste momento um dos militares foi ferido, sem gravidade, mas foi.

Relatei esta ocorrência, mas no serviço policial diário de radiopatrulhamento ocorrem diversas situações como esta, onde pessoas ficam fora de si, ou por efeito de drogas, ou álcool, ou como o cidadão acima que tem problemas mentais e após ser contido foi conduzido a um hospital psiquiátrico. E nestes surtos ameaçam a vida de cidadãos, e de policiais que são acionados quando uma destas pessoas que estão descontroladas aparece.

E o que podemos como agentes da segurança pública utilizar para conter estas pessoas? Uma tonfa ou bastão retrátil, aonde qualquer foto meia boca, ou mesmo filmagem vai nos mostrar acertando com uma tonfa um cidadão descontrolado. E nós mais do que ninguém sabemos que a mídia não quer saber se a pessoa detida estava com um facão ou faca, só quer saber do nosso preparo e da pessoa que tomou a tonfada. Estes questionamentos servem para embasar um maior, ONDE ESTÃO OS TASERS TÃO IMPRESCINDÍVEIS NOS DIAS DE HOJE PARA UMA AÇÃO POLICIAL EFICIENTE E SEM EXCESSOS? ATÉ QUANDO OS POLICIAIS TERÃO QUE POR SUAS VIDAS EM RISCO POR UMA FALTA DE GESTÃO?

taser-equipamento utilizado em diversas corporações no mundo inteiro

Muitos podem até contestar essa situação, argumentando que a anos atrás não havia o taser e os policiais resolviam a situação, mas não se esqueçam que os tempos são outros e a cobrança da sociedade é cada vez maior, como naturalmente tem que ser. Antes, os policiais agiam conforme necessidades da época que trabalhavam, e seu serviço estava muito menos exposto à mídia como é hoje.

Temos que cobrar de nossos gestores equipamentos como o taser que contribuam para a realização do nosso serviço, pois diferente de outras profissões, a nossa de policial militar quando acometida por uma falta ou excesso, pode gerar ferimento, questionamento judicial ou até mesmo a morte.

SEGURANÇA PÚBLICA É ASSUNTO SÉRIO. CHEGA DE POLICIAMENTO POLÍTICO EM BRASÍLIA

Novidades na segurança pública na Capital Federal.  Após alguns crimes noticiados exaustivamente pela imprensa, a cúpula da PMDF se reuniu na Torre de TV definindo novas estratégias de policiamento e entre as medidas adotadas está o reforço de 500 policiais no Plano Piloto, que além do efetivo diário das unidades, ficarão por tempo indeterminado nas áreas.

O aumento do número de policiais na área do Plano Piloto há muito tempo é aguardada já que os policias mais antigos sempre pedem transferência para as cidades que residem e não existe retorno de efetivo. E eventualmente quando se chega a um número crítico de policiais nas unidades de Brasília 1º BPM e 3º BPM e o comando determina que outras unidade enviem efetivo contra a sua vontade, são para lá transferidos policiais baixados e com restrições.

O que a Policia Militar tem que tomar cuidado é de não cair em ciladas preparadas por pessoas que nada entendem de segurança pública e teimam em tentar reinventar a roda. Um dos casos mais emblemáticos que existe na área central é a implantação do policiamento a pé (Cosme e Damião), uma das mais ineficientes modalidades de policiamento, porque cobre pequena área e tem mínima mobilidade, servindo apenas propaganda, e para silenciar os prefeitos de quadra que comparecem a reuniões dos conselhos de segurança. O policiamento feito a pé tem que ser sazonal e direcionado para uma missão específica e não adotado como arma política. Fora o fato de não disponibilização de comunicação para todas as duplas (pouco equipamento), o que deixa algumas duplas totalmente sem noção do que ocorre em quadras próximas a sua.

Para se ter uma idéia, somente a Asa Sul (Brasília tem duas asas: sul e norte) tem 96 quadras incluindo 700 e 500, se contabilizarmos que uma dupla policial para fazer um policiamento minimamente eficiente cobre duas quadras (caímos assim para 48 locais de patrulhamento), e o policiamento de cada local deste seria coberto por duas duplas (de 07 horas até as 19 horas) só para o Cosme e Damião na Asa Sul a PMDF teria que dispor de 192 policiais militares por dia, fora efetivo dos postos comunitários (que são sete na Asa Sul e funcionam 24 horas com turnos de 12), viaturas e expediente para um Batalhão com 400 policiais.

O que Brasília precisa além de um aumento de efetivo que possa ser empregado, é de viaturas e ações sociais conjuntas para acabar ou pelo menos diminuir a quantidade de usuários de drogas (mendigos, guardadores de carro e pedintes) que vivem na cidade e são responsáveis por grande quantidade de furtos, roubos e como vimos semana passada pelos dois estupros tão alardeados nestas semanas. Chega de política, segurança pública é algo sério, e não pode ser discutido por pessoas que só por boa vontade e por assistirem telejornal se acham especialistas no assunto.

CARROS, DROGAS E BOLÍVIA

Se já não bastassem as leis que não punem ladrões de carro de forma adequada, deixando os profissionais soltos pouco tempo depois, agora contamos com a ajuda internacional de nosso vizinho presidente da Bolívia.

Evo Morales anunciou semana passada a promulgação de uma lei polêmica que legalizará milhares de veículos contrabandeados. "A partir de hoje, os que tiverem carros sem documentos devem apenas registrá-los, num prazo de 15 dias; depois disso, não vamos perdoar", disse o chefe de Estado, em entrevista à imprensa.

Os parlamentares de oposição, Jaime Navarro e Elizabeth Reyes, consideram que a iniciativa, impulsionada por três parlamentares governistas, apresenta "indícios claros de uma instigação ao crime e à cumplicidade no crime.

Os veículos que entram de contrabando no país estão concentrados, em maioria, nas zonas de produção de coca - Yungas e Chapare - onde circulam sem problemas os carros sem placas.

Segundo cálculos extraoficiais, a legalização dos veículos de contrabando vai gerar ao Estado uma receita de até US$ 200 milhões que, "definitivamente, ajudará a curar feridas causadas pelo déficit fiscal" este ano, opinou Daniel Sánchez, presidente do grêmio empresarial.

Segundo levantamento feito pelo parlamento boliviano, 50 mil veículos que circulam no país entraram por suas fronteiras de forma ilegal. A maioria, carros e motos roubados, inclusive, do Acre.

Inquéritos confirmam que grande parte dos veículos roubados no Brasil, têm como destino a Bolívia. Lá, esses carros e motos são vendidos ou negociados por droga, já que o país é um dos grandes produtores de cocaína do mundo.

Nós somos lesados duas vezes, a primeira que este tipo de atitude incentiva o puxador de carros a continuar no ofício, já que conta com um mercado certo para seu produto, e por outro lado, normalmente os ladrões de carro não trazem dinheiro e sim drogas que é muita mais rentável para eles já que pegam o produto puro e acrescentam vários ingredientes aumentando assim seu lucro.

E depois claro vamos culpar os policiais militares pelo mal patrulhamento, vamos culpar os policiais civis pela péssima investigação, os policiais rodoviários federais por não abordarem os elementos que levam os carros, resumindo a culpa sempre é dos policiais e nunca do presidente, que ao saber de um absurdo desse (apesar de ser em outro país) tem várias formas de pressioná-los e não faz absolutamente nada. 

GESTÃO NA SEGURANÇA, TORNOZELEIRAS E REINCIDENTES

Em se tratando de assuntos de segurança, nossos gestores só começam a agir após algo trágico ou de repercussão. Como gestores que deveriam ser deveriam prever problemas e desta forma tentar resolvê-los antes que acontecessem. Temos no Distrito Federal um sério problema de reincidência dos criminosos, e uma das desculpas usadas é a falta de espaço no presídio de Brasília (Papuda), então como não há espaço os mandados de prisão não são cumpridos e por aí vai.

Porque nossos detidos não são monitorados com tornozeleiras? Qual a desculpa para a demora da implantação deste sistema de monitoramento? Os responsáveis pelo roubo com restrição na 711 sul (Brasília) estariam usando e com certeza já pensariam um pouco antes de cair de novo na tentação de praticar delitos. Já faz um ano que foi sancionada a lei que viabilizou o monitoramento de presos por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas e nada de uso.   

O custo dos presos cai pra quase um terço com o uso das tornozeleiras. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF até 2012 todos os presos do regime semiaberto e prisão domiciliar no DF devem usar o dispositivo. Uma pena é que o tempo vai passando e quanto mais se passa, mais inocentes caem nas mãos dos reincidentes.

Sempre pensam muito na questão do preso, se ele vai querer isso, se vai ficar constrangido com aquilo, mas nunca perguntamos pra família do policial que é baleado por um destes se está tudo bem, nunca mandamos psicólogos pra famílias que tem entes estuprados ou roubados por pessoas que são presas e soltas novamente. Cadeias e presídios tem sua função e com certeza não é deixar o detido feliz, pelo contrário, sua função é tirar o detido do seio da sociedade, fazendo ele repensar no que fez e se vale a pena fazer de novo. Do jeito que as coisas estão hoje em dia vale, mas quem sabe um dia não.   

STF E MARCHA DA MACONHA

O Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje uma ação em que a Procuradoria-Geral da República pede a liberação da Marcha da Maconha. O evento reúne, em diversas cidades brasileiras, manifestantes favoráveis à legalização da droga. 

Infelizmente passamos por uma conturbada fase em nosso país onde liberdade se confunde com libertinagem, onde temos que ouvir manifestantes lutando e se manifestando pela liberalização do uso de maconha, onde o uso até então é ilegal. Onde nosso STF deve julgar que não é crime se manifestar a favor da liberalização.

Uma pena que a mídia dê tanta importância a esse tipo de movimento, o que acaba levando mais e mais pessoas a participar disso. Se não tivéssemos tantos holofotes com certeza esse movimento já teria sido extinto sozinho.

O STF deverá afirmar que a Justiça brasileira não pode usar como argumento para a proibição do evento uma interpretação do artigo 287 do Código Penal. 

O pedido a ser analisado pelo Supremo foi proposto em 2009 pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, durante o tempo em que assumiu interinamente o comando da PGR. O principal objetivo da ação é evitar decisões liminares de juízes de primeira instância que proíbem a realização da marcha. 

O julgamento de hoje não tratará da descriminalização do uso da maconha ou de sua liberação, apenas examinará a permissão para a realização dos eventos.

Abaixo um cartaz interessante sobre a liberalização encontrado na rede.

TEMPOS MODERNOS, ÉPOCA DE IMAGENS

Num mundo onde celulares e smartphones têm câmeras cada vez mais eficientes, e redes sociais postam informações e imagens instantaneamente, os agentes de órgãos governamentais têm que rever seus conceitos quanto a procedimentos antes adotados de forma rotineira. Temos todos os dias exemplos gritantes, de ações que demonstram atitudes que denigrem nossas corporações. O reflexo para nós, que trabalhamos pautados na Legislação,  de algumas ações isoladas é desolador, e não dá para acharmos que não dependemos da opinião da sociedade. Dependemos e muito, somos corpo desta sociedade e a prova disso é esta situação dos bombeiros do RJ, nossos co-irmãos, que graças à sociedade, sua movimentação e suas reivindicações depois da invasão estão ecoando pelo país inteiro e não apenas focada no crime como queria o governador.

O mal corporativismo tem que acabar, não podemos ser cúmplices de atitudes ilegais em prol de salvaguardar alguns profissionais que não se enquadram na nova realidade de uma policia eficiente e ativa no combate à criminalidade, que coexiste com a sociedade, defendo-a da vagabundagem.

Alguns exemplos deste mundo atual: primeiro um vídeo postado na internet que mostra policiais militares da Zona Norte de São Paulo mantendo contato físico de conotação sexual com mulheres – uma delas sobe, inclusive, no capô do carro oficial – durante uma ocorrência de perturbação do sossego em 2008 chegou recentemente ao conhecimento da Polícia Militar. Mais de dois anos depois, essas imagens estão sendo usadas para reabrir a investigação sobre o caso de indisciplina. Naquela época, o comando responsável pela região chegou a apurar a mesma denúncia, mas como não viu as cenas, só advertiu dois policiais pela conduta inapropriada.uma filmagem onde garotas ficam em cima de uma viatura PM em SP.

e segundo: aqui no DF, onde esta foto de uma viatura do DETRAN-DF que foi postada no facebook.   O DETRAN-DF, já foi questionado por órgãos de imprensa e já estuda punir o infrator administrativamente, além de multa e pontos na carteira. Segue reportagem postada no site correioweb:

Uma foto postada no site de relacionamentos Facebook denunciou, nesta segunda-feira (13/6), uma viatura do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estacionada de forma irregular em vaga destinada a idosos. A imagem mostra o carro do órgão, placa JFO-8658, prefixo DT 33, em frente à uma agência do Banco de Brasília (BRB). Não há informações sobre a data ou horário em que a foto foi registrada, nem sobre a autoria da imagem postada no Facebook.

Procurada pelo Correiobraziliense.com.br, a assessoria de imprensa do Detran-DF informou, por meio de nota, que já identificou o motorista da viatura e verifica a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor responsável. Ainda de acordo com a nota, o veículo foi notificado e o servidor, além de pagar multa, perderá três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O nome do servidor não foi divulgado.

Confira abaixo a nota na íntegra.

O Detran/DF informa que já foi identificado o motorista da viatura prefixo DT 33, denunciado através de imagem fotográfica, estacionado irregularmente em vaga exclusiva para condutores idosos. Esclarecemos que não compactuamos com a conduta do servidor em questão, ressaltando que este é um caso isolado, pois a atitude está em desacordo com o ideal de respeito às Leis de Trânsito que o Departamento tanto trabalha para divulgar e fiscalizar. O veículo foi notificado com infração prevista no artigo 181 – XVII do CTB e o servidor, além de pagar a multa, também receberá os 03 pontos em sua CNH. A direção-geral da autarquia verifica a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor responsável.

BOMBEIROS-RJ, UM DIVISOR DE ÁGUAS

Algumas mudanças só surgem quando estamos em crise, no fundo do poço, acho que este é o momento em começaremos a mudar a situação dos bombeiros e policiais militares no país. A situação dos nossos companheiros militares no Rio de Janeiro expos uma ferida que demonstra que, viver em uma democracia não quer dizer que temos iguais direitos e condições como a maior parte da sociedade trabalhadora.

Não temos direito de nos sindicalizar e muito menos fazer greves. Mas porque não? Serviço essencial? Médicos são tão essenciais quanto e podem fazer greve e se sindicalizar, professores que são os pilares para o futuro de nosso país podem fazer greves e se sindicalizar. Tudo bem, são categorias importantes, mas não são da segurança pública, mas então porque policiais civis e federais exercem plenamente sua cidadania fazendo greves e se sindicalizando. O que difere nossa profissão destas outras elencadas? Certo, somos militares, forças auxiliares e reserva do exército, mas nossas atribuições não tem nada a ver com exército, somos profissionais da segurança pública e para a sociedade servimos em tempo integral. Quando em estado de guerra, sim caros legisladores, nos coloquem sobre qualquer sistema, pois quando em guerra estivermos a pátria defenderemos, mas em tempo de paz, como o que vivemos algum tempo temos que ter os mesmos direitos que todos.

O fato de não podermos nos reunir e ter representações legais e jurídicas democraticamente eleitas acaba tendo o tipo de ação que ocorreu no Rio de Janeiro. Como um país tão democrático, tão avançado, possui duas categorias profissionais que não podem se sindicalizar, não podem lutar por melhorias salariais, melhorias em condições de trabalho, melhoria no tratamento de seus superiores para com seus subordinados. O sindicalismo surgiu no nosso país no século 18 para tentar equilibrar o jogo de forças onde patrões e empregados (os últimos sempre perdiam até então).

O que podemos fazer? Como tentar reverter essa situação sem igual em países democráticos? Temos que utilizar esta situação no Rio como um divisor de águas, temos representantes, poucos, mas temos, temos políticos que mesmo não eleitos por nossos votos se interessam por nossa causa, alguns por ideologia, outros por votos, não importa a motivação e sim que lutem por nós.

A internet veio a calhar nos dando uma forma de cobrança que antes não dispúnhamos, podemos enviar-lhes emails mostrando nossa situação, nossas reivindicações, nossa luta. Temos a sociedade, que agora está vendo o absurdo que ocorre em nossa carreira. Temos o momento oportuno para lutar e tentar mudar esse quadro autocrático, uma ditadura, já que não podemos entrar em greve, não podemos nos sindicalizar nem nos filiar a partidos políticos. Nossos blogs estão mostrando a todos o que acontece conosco e estes blogs não param de crescer em número e qualidade, e vamos continuar assim  até que nos ouçam, nos vejam, nos entendam.

Segue um vídeo com o depoimento polêmico do advogado Dr. Tácito Alves, que defende a tese de que os Policiais e Bombeiros Militares podem fazer greve

Deputados federais para quem foi enviada esta postagem:

Augusto Carvalho PPS/DF

Erika Kokay PT/DF

Izalci PR/DF

Policarpo PT/DF

Reguffe PDT/DF

Ricardo Quirino PRB/DF

Ronaldo Fonseca PR/DF

ALÉM DE SOLTAR OS NOSSOS CRIMINOSOS, SOLTAMOS OS DE OUTROS PAÍSES

Finalmente a novela do ex-ativista Cesare Battisti que é acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, e foi foi condenado à prisão perpétua em seu país acabou.


Battisti foi solto do na madrugada de quarta para quinta-feira (9), por volta da meia-noite, do presídio da Papuda em Brasília, onde estava preso desde 2007. O carro em que ele saiu da penitenciária parou rapidamente na saída, momento em que os jornalistas fizeram fotos e registraram imagens, mas ele não falou com a imprensa. Battisti estava usando camisa e calça de cor clara e sorria, apesar da fisionomia cansada. O alvará de soltura foi expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, logo depois do julgamento sobre a extradição do italiano.


Porque perdemos tanto tempo julgando e nos preocupando com uma pessoa procurada em seu país por crimes cometidos lá. Não se trata de perseguição política nem algo que justifique mantê-lo no Brasil. A Itália é um país democrático e que ao contrário do Brasil combate os criminosos, inclusive os de colarinho branco, raça que no nosso país seguem impunemente.


Nosso governo tem que deixar de ser demagógico, em 2007 agimos com a maior primazia em deportar os boxeadores cubanos que tentaram fugir de Cuba, já que nosso presidente na época era alinhado com os irmãos "justíssimos" Castro, donos de Cuba. Porque essa diferença? Os boxeadores não cometeram nenhum crime, só quiseram fugir daquela prisão sem grades e foram deportados, agora tínhamos em nosso cárcere um já condenado assassino e ficamos nessa papagaiada de direito. O que é isso! 


É uma pena, estarmos nesse estado de letargia impressionante, onde pessoas não se resignam com mais nada, apenas aceitam o que acontece passivamente.


Só para demonstrar como nossos políticos são impressionantes, trabalhar pela nação nada, mas sair na foto com Battisti olha a correria.