Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados.
No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semiaberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo).
Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1.
O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor.
“A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos.
Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera “amadora” e “uma jogada de marketing” a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. “Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu”, diz ele.
É uma excelente idéia o uso de tornozeleiras, mas início com falhas não pode desmotivar o poder público a usá-las, e sim aprimorar o uso, ou com equipamentos mais eficientes ou com legislação e acompanhamento mais efetivos de modo a desestimular ao detento o rompimento da tornozeleira.
fonte: www.gtop21.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário