GESTÃO NA SEGURANÇA, TORNOZELEIRAS E REINCIDENTES

Em se tratando de assuntos de segurança, nossos gestores só começam a agir após algo trágico ou de repercussão. Como gestores que deveriam ser deveriam prever problemas e desta forma tentar resolvê-los antes que acontecessem. Temos no Distrito Federal um sério problema de reincidência dos criminosos, e uma das desculpas usadas é a falta de espaço no presídio de Brasília (Papuda), então como não há espaço os mandados de prisão não são cumpridos e por aí vai.

Porque nossos detidos não são monitorados com tornozeleiras? Qual a desculpa para a demora da implantação deste sistema de monitoramento? Os responsáveis pelo roubo com restrição na 711 sul (Brasília) estariam usando e com certeza já pensariam um pouco antes de cair de novo na tentação de praticar delitos. Já faz um ano que foi sancionada a lei que viabilizou o monitoramento de presos por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas e nada de uso.   

O custo dos presos cai pra quase um terço com o uso das tornozeleiras. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF até 2012 todos os presos do regime semiaberto e prisão domiciliar no DF devem usar o dispositivo. Uma pena é que o tempo vai passando e quanto mais se passa, mais inocentes caem nas mãos dos reincidentes.

Sempre pensam muito na questão do preso, se ele vai querer isso, se vai ficar constrangido com aquilo, mas nunca perguntamos pra família do policial que é baleado por um destes se está tudo bem, nunca mandamos psicólogos pra famílias que tem entes estuprados ou roubados por pessoas que são presas e soltas novamente. Cadeias e presídios tem sua função e com certeza não é deixar o detido feliz, pelo contrário, sua função é tirar o detido do seio da sociedade, fazendo ele repensar no que fez e se vale a pena fazer de novo. Do jeito que as coisas estão hoje em dia vale, mas quem sabe um dia não.   

Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semiaberto

Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados.

No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semiaberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo).

Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1.

O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor.
“A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos.

Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera “amadora” e “uma jogada de marketing” a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. “Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu”, diz ele.

É uma excelente idéia o uso de tornozeleiras, mas início com falhas não pode desmotivar o poder público a usá-las, e sim aprimorar o uso, ou com equipamentos mais eficientes ou com legislação e acompanhamento mais efetivos de modo a desestimular ao detento o rompimento da tornozeleira.
fonte: www.gtop21.com.br