Há muito se discute no Brasil sobre a possibilidade da imputabilidade de crimes a adolescentes a partir de 16 anos pelo Código Penal e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto este que foi uma grande derrota na área criminal para o Brasil.
Existem as mais diversas teorias, como a de que se o adolescente a partir de 16 anos tem responsabilidade para eleger o presidente da nação tem que ter também para assumir seus erros, e assim responder por eles.
Também temos juristas que apesar dos menores estarem apreendidos por atos infracionais, cada vez mais graves, insistem em procurar causas para a conduta do menor, lhe colocando como vítima do sistema, e não autor de um crime, como na verdade é. Todos sabem que alguém teve culpa pelo menor praticar um crime, mas alguém também teve para o adulto cometer o seu crime, não podemos menosprezar o simples fato de que o jovem ou o adulto cometeu um crime e tem que responder por ele. Nosso sistema judiciário está lá para inicialmente julgar o autor do crime e penalizá-lo para que não mais cometa crimes, e servir de exemplo para que outros não sigam o seu caminho.
O que vem ocorrendo no Brasil e o caminho oposto, onde menores a cada dia cometem mais crimes, e cada vez mais violentos, pois tem a certeza de que nada vai lhes ocorrer. E o melhor de tudo, mesmo que um menor, que hipoteticamente com 17 anos e 11 meses de vida (um adolescente) venha a matar uma família inteira, cinco, seis pessoas, ele vai cumprir nada mais do que três anos de internação, e para completar a situação, o jovem empreendedor do mundo do crime sai com a ficha completamente limpa, isso mesmo sem nenhum antecedente criminal, apesar de ter exterminado uma família inteira.
Outra teoria em voga é a de que se penalizarmos o maior de 16 anos, os criminosos começariam a utilizar os menores de 16 para assumir os crimes assim como fazem com os menores de 18. Não que isso não vá ocorrer, mas semana passada tivemos situações no Distrito Federal que mostraram que nossas crianças não precisam de ninguém para lhes ensinar o caminho das pedras para virarem marginais, basta a ausência dos pais para que isso ocorra.
Na cidade de Sobradinho-DF duas garotas (13 e 14 anos) foram apreendidas no início da noite do dia 08 de julho por volta das 19h, após cometerem furtos em várias lojas em Sobradinho. As meninas portavam um simulacro de arma de fogo e após realizarem os furtos nas lojas, iniciaram uma sequência de roubos contra diversas pessoas que passavam pela quadra 02 no conjunto "D". Na foto a seguir os objetos dos roubos das “crianças”.
Já na cidade do Paranoá, também do Distrito Federal, uma quadrilha, com o perdão da palavra aos defensores do ECA, com integrantes de 13, 14 e 16 anos de idade, manteve um estudante e uma vendedora sob a mira de um revólver durante um seqüestro relâmpago (roubo com restrição da liberdade), e além do seqüestro, quando presos falaram aos policiais que a intenção deles era de roubar outro carro.
E seguem sem fim essas histórias como a da criança de 14 que atirou no irmão de 8 fazendo uma roleta russa ao contrário para ficar mais emocionante, com o revolver com 5 munições e um espaço vago no tambor, essa em Ceilândia-DF.
Todos esses feitos foram no mês de julho deste ano, e mostram uma realidade cada vez mais assustadora, a de que nossa justiça e nossa sociedade está perdendo o controle, perdendo por ser benevolente demais a que não merece isso. E para pararmos com essas teorias cada dia mais absurdas basta fazermos uma rápida reflexão.
Não leva mais do que alguns minutos:
Pense na sua filha, filho ou sobrinha, sobrinho, que você cuida há tanto tempo, viu falar as primeiras palavras, dar os primeiros passos, cada dia, cada minuto que você como responsável dedicou a este ser que quando nasce passa a ser seu pote de felicidade, quando tudo está dando errado você para um minuto e se lembra da sua criança e momentaneamente esquece dos problemas, esquece das aflições da vida. Pensou nisso tudo? Agora pense em uma pessoa fazendo mal a seu filho, a sua estrela guia, a seu motivo de tudo nesta vida depois que nasceu. E pense que quem fez mal a seu filho tem 15 anos...e aí? Vamos perdoá-lo afinal é uma criança, ou vamos fazê-lo cumprir uma pena pelo mal que fez. Entenda quando digo pena, não digo apenas um castigo, mas uma forma deste adolescente de 15 anos que fez este mal pensar um pouco e sentir que quando se age pro bem ou pro mal existem conseqüências, e ele tem que assumi-las. Não vamos ser hipócritas!
Nenhum comentário:
Postar um comentário